2 Atos Normativos

Resolução Nº 467 - 11 de Abril de 2013

Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/01/2014

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 473 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento – COFIN, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 16 (dezesseis) titulares e 13 (treze) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/2013

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 409, de 15 de Janeiro de 2009 

Foi revogado por Resolução 531, de 08 de Julho de 2016 

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